No decorrer da investigação Operação Anarriê, o Ministério Público
verificou que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró
Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e
pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar
acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos
certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa
também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de
aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao
processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais,
para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela
promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e
fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos
contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os
quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da
abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de
atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção
de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não
realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios,
apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de
bens públicos etc. Segundo apurado até o presente momento, os valores
desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do
Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante
de R$ 2.077.709,81.
Mossoró Cidade Junina.
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