O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à
decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente
Lula para depoimento.
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu
não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia
antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para
depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.
O ministro diz que “precisamos colocar
os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O
atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica
para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três
Poderes.”
Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.
“Será que ele [Lula] queria essa
proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para
justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em
retrocesso, e não em avanço.”
O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.
Para Mello, o juiz Moro “estabelece o
critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não
somos legisladores, não somos justiceiros.”
O ministro afirma ainda: “Se pretenderem
me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão
fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”
Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.
Lula na pauta!
Mônica Bergamo, Folha de São Paulo
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon