Informações extra oficias que chegam ao blog, apontam que a Prefeitura Municipal de Caraúbas estaria recolhendo o INSS dos seus servidores e não estaria realizando o repasse ao órgão, no caso o próprio INSS, grave vindo a se confirmar de fato e direito.
Mediante essas informações, essa prática acontece para com os servidores contratados e comissionados da municipalidade local contudo não custa nada os efetivos darem uma olhadinha nessa questão.
Para acalorar o debate vale ressalta que essa prática danosa estaria ocorrendo em virtude da crise e assim a municipalidade estaria passando de forma não continua esses repasses ao INSS, contudo o desconto é feito todos os meses na fonte junto a Prefeitura de Caraúbas.
É importante que a municipalidade possa vim explicar essa questão pois caso essa informação seja verídica em sua totalidade, a gestão está praticando um crime, confira:
Todo trabalhador
que possui carteira assinada ou qualquer outro vinculo empregatício tem de 8% a 11% do salário recolhidos e destinados
à Previdência Social. Essa prática deve ser feita pelo empregador, que desconta
a contribuição do rendimento do funcionário e a comprova por meio da folha de pagamento,
além de complementar o percentual até 20% do valor. Porém, é preciso ficar
atento aos descontos e verificar se eles realmente estão sendo direcionados ao
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para não ser pego de surpresa.
A companhia que desvia esse dinheiro está cometendo um crime.
Apontam
especialistas. De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário), Jane Berwanger, essa é uma obrigação legal da empresa,
para garantir ao funcionário o direito à contagem de tempo para a
aposentadoria, ao auxílio-doença, ao salário-maternidade e a outros benefícios.
O Blog entrou em contato com membros da municipalidade porém as informações, sem declarações oficiais, apontam que de fato a PMC não está repassando mensalmente os descontos, fato gravíssimo.
Traremos mais detalhes nas rapidinhas...
Será?
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