No dia 02 de setembro de 2015, o Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), deflagrou a Operação Candeeiro, que descortinou associação
criminosa instalada no âmbito do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que desviou recursos da ordem de R$
19,3 milhões em benefício de pessoas e empresas utilizando-se de ofícios
autorizadores de pagamentos.
De acordo com o MPRN, a investigação iniciada em janeiro de 2014 e
que teve seu desfecho em setembro de 2015 com a Operação Candeeiro
descortinou refinada associação criminosa instalada na Unidade
Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014,
desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões.
A investigação conseguiu mapear além do montante de recursos
desviados, o patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos
ilícitos, como casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse
patrimônio sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas
envolvidas.
Durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes
indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art.
288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de
dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação
de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento
falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de
livro ou documento (art. 314 do Código Penal).
Condenados.
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