O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já autorizado
pela Câmara dos Deputados e em fase de discussão no Senado, deveria
seguir regras e critérios de modo que o resultado final seja considerado
legítimo por todos, inclusive pelos derrotados. Essa é a opinião de
Daniel Vargas, doutor em Direito pela Universidade de Harvard e
professor da FGV Direito Rio.
Em entrevista a CartaCapital, Vargas critica as recentes
manifestações públicas de caráter político por parte de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que o “conturbado” momento pelo
qual passa o País sugere que a Corte ainda poderá intervir no processo
de impeachment.
“Se nós soubermos de antemão o que vão decidir, por que
acreditaríamos que esse processo foi legítimo e imparcial?”, questiona.
Nas últimas semanas, os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli deram
declarações à imprensa na qual criticaram o uso do termo “golpe” pela
presidenta Dilma.
Corte.
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