A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis
suspeitos de terem focos doAedes aegypti, mosquito transmissor de
doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no
Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que
isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas
usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do
imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a
projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
Aedes o cruel.
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