A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota
hoje (02) que ressalta o acompanhamento dos trabalhos do Gabinete de
Crise do Governo do Estado em relação aos atos de vandalismo que estão a
colocar em risco as pessoas e a destruir o patrimônio público e
privado.
Leia na íntegra:
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do
Norte, diante dos atos de violência praticados em Natal e em cidades do
interior do Estado, informa que a OAB/RN está acompanhando os trabalhos
do Gabinete de Crise do Governo do Estado desde a última sexta-feira
(29), colocando-se à disposição dos agentes públicos para contribuir na
solução do conflito.
Apesar de estar participando ativamente desses trabalhos, não
cabe à Ordem dos Advogados a divulgação das medidas adotadas pelo
comando da Segurança do Estado, inclusive por envolver um trabalho da
inteligência dos órgãos estatais, estes sim, competentes para divulgar,
no momento que entender adequado, as ações implementadas para o controle
da situação.
O terror imposto à sociedade por atos de vandalismo que estão a
colocar em risco as pessoas, a destruir o patrimônio público e privado,
bem como perturbar a paz pública, carece de uma ação firme e organizada
das instituições que, a exemplo da Ordem dos Advogados, possam de alguma
forma contribuir com as autoridades públicas.
A OAB/RN atuou com o Governo do Estado junto ao Ministro da
Justiça, Alexandre Morais, ressaltando a necessidade de apoio do Governo
Federal neste momento, e nestes últimos dois dias as ações conjuntas
começaram a surtir efeito com o envio de efetivo para o combate à
criminalidade.
As dificuldades estruturais dos órgãos de controle e de segurança
estatal são uma realidade conhecida de todos, mas neste momento de
grave crise é preciso unir todos os esforços e apoiar as medidas que
precisem ser adotadas para conter os danos, respeitando e observando os
limites legais.
Natal/RN, 02 de agosto de 2016.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE
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