A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, abriu Programa de
Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores públicos do
município, que quiserem pedir demissão voluntária, a partir de
incentivos pecuniários para quem não atingiu, ainda, os requisitos para
aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a
permanência no serviço público.
O servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma
indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer
com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos
por gratificações de caráter transitório.
No entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de
forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos
vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários
até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.
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