O Ministério do Trabalhou informou hoje (9), por meio de nota, que
não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A
jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada. As
informações foram divulgadas depois de polêmica envolvendo o ministro da
pasta, Ronaldo Nogueira, após reunião com sindicalistas nesta
quinta-feira (8). Nogueira disse que a reforma trabalhista deve ser
encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano e, entre as
medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de
até 12 horas.
De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de
permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da
jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao
trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas
que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a
escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento
da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.
Ministro.
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