O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), remeteu de volta ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o
processo da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério
Público Estadual sobre a Assembleia Legislativa, para apurar desvios
estimados em R$ 5,5 milhões, ocorridos entre 2006 e 2011, quando a Casa
Legislativa era presidida pelo hoje governador Robinson Faria (PSD) e tinha como Procuradora-Geral, Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo MP de ser mentora do esquema.
O processo já foi encaminhado nos últimos dias pelo Tribunal de
Justiça ao Procurador-Geral de Justiça, para a confecção de aditivos à
denúncia.
Caberá ao Tribunal de Justiça definir quais partes do processo serão
investigadas pela própria Corte, por supostamente envolver pessoas com
foro privilegiado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon