O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, nesta
segunda-feira (10), uma ação penal contra 11 pessoas – entre elas o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht
– pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro,
tráfico de influência e organização criminosa.
As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e
envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em
Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo
banco público para a realização de obras de engenharia em Angola.
Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em
retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com
base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES
–, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que,
atualizados, passam de R$ 30 milhões.
No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a
primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da
República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E
a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que
cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro,
crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que
foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores
justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em
2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, “sobrinho” de Lula e também
denunciado na ação penal.
Lula segue seu calvário.
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