A Presidência do Tribunal de Justiça
do RN designou nove magistrados para atuarem como membros do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio
Grande do Norte. O desembargador Saraiva Sobrinho ocupará a função de
presidente do Grupo de Monitoramento, que será coordenado pelo juiz
Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.
Também irão compor a iniciativa, os
juízes Gustavo Marinho, Cinthia Cibele Medeiros (Parnamirim), Rainel
Pereira Filho (Nísia Floresta), Cláudio Mendes Júnior (Mossoró), José
Vieira Júnior (Caicó), Edilson Chaves Freitas (Pau dos Ferros) e o juiz
corregedor Flávio Barbalho.
Segundo a Portaria nº 1.264/2016, a
indicação dos membros fica vinculada a respectiva unidade jurisdicional,
onde, ocorrendo qualquer mudança de titularidade e/ou designação, fica
automaticamente modificada a composição.
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