A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) parecer do senador
Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto de iniciativa da Câmara (PLC
24/2016) que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestações
culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. A matéria
seguirá em regime de urgência para votação em Plenário.
Durante a discussão do projeto aprovado
na Comissão de Educação, o senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) alertou que
a vaquejada é, hoje, sobretudo uma questão de sobrevivência econômica
para parte da população que sobrevive na zona rural. “A zona do
semiárido convive com dificuldades muito grandes em face da estiagem, de
uma seca que já dura cinco anos. A população está sem alternativas
econômicas”, alertou o senador.
Para o senador José Agripino (DEM), a
proposta, agora aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que, por seis votos a cinco, considerou a
vaquejada prática ilegal.
“Esse projeto oferecerá, sem dúvida, um
contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da Suprema Corte
terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez
que a vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como
ao Brasil”, frisou Agripino.
Agripino.
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