Devido à redução da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras
do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado
inicialmente dos recursos da repatriação. A queda frustrou a expectativa
dos gestores municipais, e agravou o déficit das perdas financeiras
acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de
2016.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a
projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios
do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas o repasse realizado
aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda
há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%),
SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP – Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (1%).
A diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos
para a quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são
ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.
FEMURN.
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