Sobre as obras da Adutora Emergencial de Caicó, no Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração Nacional esclarece que:
1) Os recursos para as obras foram assegurados pelo Governo
Federal em agosto deste ano, proveniente da Medida Provisória que
destinou aproximadamente R$ 260 milhões às ações de mitigação dos
efeitos da seca na região semiárida do país. O empreendimento vai
ampliar o abastecimento de água para uma população de 87,7 mil pessoas
no município. O investimento nas obras é de R$ 42,2 milhões;
2) Desde que assumiu a responsabilidade pelo projeto, ainda no
mês de agosto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
órgão escolhido por sua expertise na área, concentrou esforços para
agilizar todos os trâmites e garantir, no início de novembro, a
assinatura da Ordem de Serviço. Por se tratar de uma ação emergencial,
houve dispensa do processo de licitação;
3) É importante ressaltar que um dos principais entraves ao
início dos serviços foi solucionado na última semana: o traçado da
adutora, de acordo com o projeto elaborado pela Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), passaria por dentro da área
urbana de Jucurutu, exigindo intervenções em solo rochoso, inviável sob o
ponto de vista técnico. Além disso, o projeto não quantificou
suficientemente o volume de material para serviços de escavação. Toda a
estrutura da adutora tem 63,3 quilômetros de extensão;
4) Estudos elaborados por equipes do Dnocs definiram o traçado
mais adequado ao empreendimento, que contornará os diques de proteção do
município. A área é de propriedade do Departamento, dispensando,
portanto, indenizações. As alterações no projeto poderão, inclusive,
reduzir custos de serviços;
5) Até a próxima sexta-feira (25), as empresas Saint Gobain e
Certa – Construções Civis e Industriais Ltda., selecionadas para
fornecimento de material e implantação da adutora, iniciarão a montagem
da estrutura. O cronograma contratual para a execução dos serviços é de
quatro meses. A expectativa é de que até o mês de fevereiro a obra já
esteja em condição de levar água à população de Caicó.
6) A implantação da adutora é apenas parte do esforço do Governo
Federal para garantir o abastecimento e melhorar a oferta de água em
qualidade e quantidade à população potiguar. Desde 2011, cerca de R$ 3
bilhões em recursos federais foram disponibilizados ao estado do Rio
Grande do Norte para obras hídricas estruturantes e emergenciais. Os
investimentos também contemplam a instalação de cisternas, construção de
adutoras de engate rápido e o abastecimento imediato de comunidades por
meio da Operação Carro-Pipa federal e estadual.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Nota.
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