A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo
crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. Se os
votos já proferidos forem mantidos, Renan passa à condição de réu no
STF.
A sessão continua para que os ministros possam decidir sobre a
prescrição dos crimes de falsificação e uso de documento falso. A Corte
debate as divergências apresentadas nos votos já proferidos. Votaram,
até o momento, os ministros Edson Fachin, relator, Luís Roberto Barroso,
Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio. Faltam os votos
dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição.
Renan.
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