O ano de 2017 começou com
dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota
de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades
tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A
escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando
o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras
pelos gestores.
O Presidente da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as
cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas
vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação.
Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o
equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento
dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.
Diversas cidades têm como principal
fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos
gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar
obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a
necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria
financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá
ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o
Presidente.
MUNICÍPIOS DO RN ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2017:
AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
AREZ
BARAÚNA
CAICÓ
CANGUARETAMA
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
ENCANTO
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