A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) o PLC 24/2016,
de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que eleva a vaquejada e
o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio
cultural imaterial. A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi
aprovado caráter de urgência para sua análise pelo Plenário pelo Senado.
A proposta foi apoiada especialmente por senadores nordestinos, como
José Agripino (DEM-RN), que vê a vaquejada como um esporte que vem se
aprimorando, procurando poupar os animais de maus-tratos. A questão vem
sendo debatida desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu
recentemente a prática numa votação apertada, por 6 a 5.
— O que se precisa é corrigir o que ainda é feito de forma errada, o
que aliás já vem sendo feito há tempos. O colchão já é de 50
centímetros, há plantão de veterinários, não existe mais contato dos
animais com o metal e é utilizado um rabo artificial — afirmou Agripino.
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) voltou a alertar para a dimensão
econômica que a vaquejada possui nas áreas rurais nordestinas, onde sua
cadeia colaboraria na geração de centenas de milhares de empregos
diretos e indiretos.
— A vaquejada é hoje uma questão de sobrevivência pra muita gente que
ainda vive na zona rural. O Senado não pode ignorar que essas regiões
já vivem um despovoamento, e o fim da vaquejada afeta diretamente essas
dezenas de milhares de cidadãos — frisou o senador.
Roberto Muniz (PP-BA) também entende que a questão sofreria um "viés
de preconceito" que setores urbanos teriam com a visão de mundo própria
do campo. Segundo ele, o debate sobre o bem-estar do animal pode ser
ampliado em virtude da polêmica provocada pela decisão do STF, afetando
já em um futuro próximo outras atividades culturais no Sul e no Sudeste
em que também se faz uso abundante de animais.
Aprovada.
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