G1/RN: O Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 10 de março para
apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oimóvel viável
para a construção de uma nova unidade prisional. A indicação desse
imóvel está vinculada à liberação dos R$ 31,9 milhões pelo Ministério da
Justiça. "Se não indicarmos o imóvel até o dia 10 de março podemos
perder esse recurso", explicou o general Araújo lima, coordenador da
comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do
Estado.
O Estado tem que apresentar ainda o cronograma de execução da obra e a opção técnica viável.
De acordo com o general, o Governo pretende criar 3.900 vagas no
sistema prisional do estado em 5 anos. Segundo ele, até abril de 2018
serão criadas 1 mil vagas. Neste número, já estão incluídas as 603 vagas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que está em construção e deve ser entregue em julho deste ano.
As outras 400 vagas que se pretende criar até abril de 2018, segundo o
general, seriam nesta nova unidade prisional que ainda não tem local
definido para ser construída.
O general afirmou ainda que serão apresentadas ao governador várias
opções de terrenos em diversos municípios do Estado para que ele defina o
local da construção do presídio. Uma dessas cidades é Assu.
"De fato lá
(em Assu) existe um terreno que atende todas as especificações
necessárias, mas a decisão é do governador", disse.
Plano de trabalho para a elaboração do Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado nesta quarta.
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