Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e
depois de frustrar-se com o baixo número de adesões ao plano de
desligamentos voluntários aberto em janeiro, a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) avalia uma medida radical para fechar o
rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos de
trabalhadores: uma forma de driblar a estabilidade dos empregados e
fazer demissões motivadas”, com o objetivo de reduzir o quadro de
pessoal. Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento
de 20 mil a 25 mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais
e dar sustentabilidade aos Correios.
“Caso a medida realmente vá adiante, seria um precedente importante
para outras estatais em crise, ao relativizar a estabilidade de
trabalhadores que ingressaram por meio de concurso. Hoje eles só podem
sair voluntariamente ou por justa causa, mediante a abertura de processo
disciplinar. A diretoria dos Correios prepara sua sustentação com base
no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresa pública o
regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal também para
as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de
medidas pode colocar a estatal em colapso.
SEDEX.
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