G1/RN: De janeiro de 2012 a janeiro de 2017, pelo menos 716 presos fugiram e
outros 116 morreram em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Os
dados são de um relatório do governo do RN enviado à Procuradoria Geral
da República, nesta sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do
procurador-geral, Rodrigo Janot, sobre a crise no Sistema Penitenciário
potiguar.
Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, pois os dados
apresentados pelo governo referentes aos anos de 2012 e 2013, por
exemplo, não apresentam precisão. Em alguns relatos de fugas desses anos
a quantidade de foragidos não é especificada.
No próprio documento, o governo faz a ressalva: "É importante registrar
que a Seção de Inteligência foi implantada no atual Governo, ocasião em
que foi dado início ao trabalho mais intenso de coleta de informações
das unidades prisionais do Estado, incluindo as ocorrências das gestões
de governos anteriores".
Os questionamentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
sobre a situação do Sistema Penitenciário do RN foram feitos após as
rebeliões no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultaram em
pelo menos 26 detentos assassinados.
O governo do estado explica ainda que as mortes nos presídios são
investigadas pela Polícia Civil e os dados apresentados no ofício dizem
respeito a procedimentos instaurados. Do total de 116 mortes que constam
no documento, 112 foram confirmadas como homicídio, uma como suicídio,
duas estão com "causa ainda não definida" e uma foi caracterizada como
"ação típica do estado".
Neste ano de 2017, foram registradas outras duas mortes que não constam
no relatório apresentado pelo governo à Procuradoria Geral da República,
pois aconteceram no início deste mês março. No dia 4, dois detentos
foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Mossoró, região Oeste do
estado.
De acordo com documento que o G1 teve acesso, do total de 8.231 detentos
que compõem a população carcerária do Rio Grande do Norte, 6.323 são
presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de regime
semiaberto e 801 do regime aberto. O estado do Rio Grande do Norte
prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603 vagas, a
serem disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano Diretor
em elaboração.
Caos total.
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