Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional
ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique
Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do
trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua
participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades
prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a
gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da
segurança pública no Rio Grande do Norte à atuação de facções
criminosas.
A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da
desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos
principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara
de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória
(CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios
e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.
“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.
Muito grave.
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