O Ministério Público Federal (MPF) promove em Mossoró, na próxima
terça-feira (21), a partir das 10h, uma audiência pública sobre a
atividade das empresas salineiras que atuam na chamada “Costa Branca” do
Rio Grande do Norte. No evento será apresentado um diagnóstico geral
produzido pelo Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema e
que identificou irregularidades ambientais, com foco na ocupação
indevida de áreas de preservação permanente (APPs).
A audiência ocorrerá na sede da Procuradoria da República, na avenida
Jorge Coelho, bairro Costa e Silva, e é uma iniciativa conjunta das
procuradorias da República nos municípios de Mossoró e Assu. O GT-Sal é
fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública,
realizada em fevereiro de 2014.
Os procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e
Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) irão propor às
empresas que estejam cometendo ilícitos ambientais a assinatura de
termos de ajustamento de conduta (TACs), visando sanar as
irregularidades e minimizar o impacto sobre o ecossistema local.
Eita.
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