G1/RN: Ministério
da Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de
153 municípios, inclusive Caraúbas, do Rio Grande do Norte que sofrem com a seca prolongada
dos últimos anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.
Além
da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da
Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros
benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura
junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Com
validade de seis meses, o reconhecimento já havia sido dado em novembro
do ano passado e foi publicado novamente agora em abril, um mês depois
do decreto do governo estadual que estabeleceu, pelo quarto ano consecutivo, a situação de emergência nos municípios.
O decreto permite que o Estado contrate, sem licitação, as obras e os
serviços necessários para reduzir os efeitos provocados pela seca.
Seca na pauta.
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