A Prefeitura do Natal disponibilizou um link para que os inscritos no
concurso público Nº 004/2016, da Secretaria Municipal de Saúde,
realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado, possam
requerer a devolução da taxa de inscrição. Este link, natal.rn.gov.br/restinsc
deverá ficar disponível no portal da Prefeitura por um ano, segundo
acordo com o Ministério Público, para ampla divulgação da possibilidade
de restituição das taxas pagas.
A intenção da Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo
cadastro e devolução desses valores, é de pagar por lotes mensais, de
acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram
de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior. As provas
foram aplicadas no dia 19 de junho do ano passado e anuladas em função
de irregularidades apontadas na aplicação, segundo apontou comissão de
sindicância. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929
inscritos.
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