Gestores municipais, secretários e técnicos lotaram, na manhã desta terça-feira, o auditório da Escola de Governo para acompanhar a apresentação oficial dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, no Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Os projetos são voltados ao segmento da
habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual,
municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas
cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco
na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.
Em seu discurso de apresentação, o presidente da
CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e
secretários a dinâmica e os benefícios gerados por cada programa. Os
gestores também acompanharam a exposição do atual cenário do déficit
habitacional no RN, assim como as diretrizes que vêm sendo tomadas pela
atual gestão para atenuar o quadro. “São programas arrojados e
eficientes, que trarão resultados concretos na geração de moradias de
interesse social, ou seja, para quem mais precisa. É preciso que todos
os entes públicos estejam juntos nesse projeto”, explicou.
O engajamento dos prefeitos também foi foco no discurso do vice-governador, Fábio Dantas.
Ele destacou a similaridade das dificuldades enfrentadas, atualmente,
pelos municípios potiguares, onde a união seria essencial na busca de
apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O acesso à moradia é
um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que os programas
de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente. Precisamos
esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos
irmãos carentes”.
A titular da SETHAS, Julianne Faria,
comemorou o desempenho da CEHAB, ao viabilizar a materialização do
sonho da casa própria, através do programa Moradia Cidadã. Ela
aproveitou o encontro com os prefeitos para falar sobre a importância do
CadRN –ferramenta lançada ontem (29) para facilitar o acesso a
indicadores sociais, como nível de pobreza e alfabetização, entre
outros. “O governo está feliz com os resultados na habitação, mas quer
avançar ainda mais”, disse.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, aproveitou o evento para
conclamar os entes municipais a consolidar uma adesão em prol da
habitação de interesse social no Estado. “O sucesso de qualquer programa
governamental que seja é obtido por meio de parcerias. Portanto, é
necessário o apoio de todos para que possamos avançar mais”.
Durante o evento,
também foi feita a entrega simbólica das chaves à servidora pública
estadual, Maria de Lourdes Miranda. A beneficiária adquiriu um imóvel,
em Ceará-Mirim, graças aos descontos exclusivos do programa.
CAPACITAÇÃO
De acordo com o coordenador do
Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), da CEHAB, José Fernandes
Amorim, que participou recentemente, de um treinamento sobre o
funcionamento do Cartão Reforma, no Ministério das Cidades, os prefeitos
potiguares tiveram a oportunidade de conhecer passo a passo as
diretrizes e sistemática de operação na plataforma do programa de
melhoria habitacional Cartão Reforma. “Foi de suma importância a
participação de todos, pois esse conhecimento será repassado pelos
gestores municipais aos seus quadros técnicos. A população, certamente,
vai procurar o benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO REFORMA
Pelo menos 51 municípios potiguares já tiveram
seus cadastros pré-aprovados, após o 1º edital, junto ao Ministério das
Cidades. Até o final do ano, mais dois serão abertos.
Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que
recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão
acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou
conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e
a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam
beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a
aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o beneficiário
deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a
reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que
tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias
com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário
utilizar no período de vigência. A execução da obra é de
responsabilidade da família beneficiada.
O repasse da verba será feito pelo Ministério das
Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para
famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um
benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do
dinheiro.
Programa lançado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon