A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN apreciou na sessão
desta terça-feira (30) pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de
dois policiais militares, presos por suposto envolvimento em um grupo de
extermínio. A defesa argumentou pelo “constrangimento ilegal” na prisão
do acusado, mas os desembargadores mantiveram a prisão preventiva
decretada pela 1ª Vara Criminal de Mossoró (Processo nº
0100450512016.8.20.0003). Os PMs foram detidos durante as ações da
operação “Intocáveis”.
A ação foi executada pela Secretária Estadual de Segurança Pública,
Ministério Público Estadual, Polícia Civil, e pelo Comando da Polícia
Militar em 22 de junho de 2016, cuja investigação levou cerca de noves
meses, conduzida pela Força Nacional de Segurança e que resultou na
prisão de seis integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte,
suspeitos de integrarem o grupo de extermínio que atuava na região de
Mossoró.
De acordo com as denúncias, o grupo justificava os crimes como
“legítima defesa” e “no cumprimento do dever legal”. As denúncias são
relativas a sete assassinatos e uma tentativa de homicídio.
TJRN
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