O primeiro julgamento por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará pronto para sentença a partir de 20 de junho, segundo uma decisão adotada nesta segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Embora não tenha sido estabelecido um prazo, em outros casos Moro
anunciou a sentença em um período de apenas três a quinze dias
posteriores à apresentação das alegações finais da defesa.
Moro negou nesta segunda-feira os pedidos dos advogados de Lula para
ouvir mais testemunhas, encerrando a instrução do caso que busca
determinar se o ex-presidente recebeu um apartamento triplex no Guarujá,
em São Paulo, em troca de vantagens indevidas concedidas à construtora
OAS.
“A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e
irrestrito à produção de provas, mesmo as impossíveis, as custosas e as
protelatórias”, escreveu o juiz em sua decisão, publicada por sua 13ª
Vara Federal em Curitiba.
“Considerando a necessidade de aguardar a degravação do último
interrogatório (com juntada prevista para 24/05), fixo os seguintes
prazo para alegações finais: – sete dias úteis para o MPF, iniciando em
25/05, encerrando em 02/06; – dois dias úteis para a Petrobras,
iniciando em 05/06, encerrando em 06/06; – nove dias úteis para a
Defesa, iniciando em 07/06, encerrando em 20/06”, acrescentou.
A partir desta data, estaria em condições de ditar uma sentença.
Moro interrogou Lula na quarta-feira passada por quase cinco horas,
em um duelo cara a cara entre o juiz que encarna a luta contra a
corrupção sistêmica na política e o presidente mais popular da história
recente.
Lula enfrenta outros quatro processos que já estão na fase de
julgamento, além de estar envolvido em uma série de investigações, que
cobrem um amplo leque de acusações como corrupção passiva, lavagem de
dinheiro, tráfico de influência, formação de uma organização criminosa e
obstruir o trabalho da justiça.
O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) nega todas as acusações e
denuncia uma manipulação judicial para inabilitá-lo como candidato às
eleições presidenciais de 2018, que lidera com folga, segundo as
pesquisas de intenção de voto.
Lula e Moro.
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