O programaAgro+RN foi implementado pelo Governo do Estado do Rio
Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor
agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para
concessão de licenças e outorgasque irão permitir a liberação de
financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.
As medidas tomadasjá estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o
prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das
outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje
encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos
investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o
nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as
autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o
que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador
Robinson Faria.
A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos
governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no
mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os
financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$
500 milhões em 2018. “São investimentos captados pelos produtores junto
aos bancos oficiais, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal que irão fortalecer a produção, a geração de emprego,
renda e riqueza”, explicou o Governador na solenidade de assinatura do
termo de adesão ao programa Agro+ do Governo Federal, na Escola de
Governo, nesta segunda-feira.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao
Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro
interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, ElmarNovacke. “O agronegócio
salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a
nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o
produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme
Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente
a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por
ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os
negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino
que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou
Guilherme Saldanha.
O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o
Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual:
Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas
do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater).
Governador em ação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon