O atual procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, não dará
posse ao seu sucessor no cargo de chefia do Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), o promotor Eudo Rodrigues Leite. A informação
foi confirmada nesta quarta-feira (14) pelo Colégio de Procuradores da
órgão ministerial (CPJ).
Pelo regimento, o PGJ é automaticamente o
presidente do Colégio e o mesmo regimento determina que apenas o
presidente desse colegiado é quem dá posse ao novo procurador-geral.
Contudo, o Colégio comunicou a Rinaldo Reis, que o mandato do promotor
como chefe do MP se encerra as 23 horas, 59 minutos e 59 segundo do 18. E
que a cerimônia só ocorrerá na noite do dia 19 com mandato já
encerrado.
Assim, quem dará posse será a procuradora mais antiga.
No caso, a procuradora Darci Pinheiro será responsável por empossar e
por investir Eudo Rodrigues na função de procurador-geral de Justiça. Em
de ausência, será chamado o vice-decano do colegiado: o procurador de
Justiça Anísio Marinho. A posse do procurador de Justiça para o biênio
2017/2019 está marcada para as 19h, do dia 19 de junho, na sede do
próprio MP.
MPRN.
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