elatório
do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, em 2016, o Tesouro
Nacional gastou com pagamento de aposentadoria a cada militar inativo ou
pensionista 17 vezes mais do que gastou com cada beneficiário do Regime
Geral da Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores do
setor privado (INSS).
Militares estão fora do projeto do governo de reforma da Previdência,
que muda regras para aposentadoria de trabalhadores do setor privado e
funcionários públicos e está em tramitação no Congresso. O Ministério da
Defesa e Forças Armadas preparam uma proposta específica de previdência para militares.
De acordo com o documento do TCU, enquanto a despesa com cada beneficiário do RGPS custou no ano passado ao governo R$ 5.130,66, na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar foi de R$ 89.925,30, também na média.
Uma das razões da diferença é que, no RGPS, a Previdência recebe
contribuições tanto de empregados quando de empregadores. O gasto médio
do governo de R$ 5.130,66 por ano é motivado pelo fato de que o total
dessas contribuições não é suficiente para pagar aposentadorias dos
inativos, pensões e demais despesas.
No caso dos militares, o Tesouro Nacional é responsável por todas as
despesas porque não há o equivalente à contribuição patronal do setor
privado.
Segundo nota do Ministério da Defesa ao G1,
nos demais regimes previdenciários, a contribuição patronal pode chegar
a 22%. Dos militares ativos e inativos é cobrada uma contribuição de 7%
a 9%, destinada somente ao pagamento de pensões. A aposentadoria de
militares da reserva é integralmente paga pelo governo (veja íntegra da nota do ministério ao final desta reportagem).
Nossa.
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