Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera
criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na
área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de
corrupção na Petrobras.
O PP foi a primeira das legendas a ser
acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.
Os procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a
expectativa é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos
meses.
O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de
quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2,
de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.
ESQUEMA NA PETROBRAS
PT
e PMDB são citados constantemente pelos procuradores, juntamente com o
PP, como beneficiárias de financiamento ilegal de campanhas pelo
apadrinhamento de dirigentes da estatal que permitiram superfaturamento
de contratos.
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Na
ação contra o PP, os procuradores dizem que o partido foi beneficiado,
entre 2004 e 2014, com propinas de R$ 296 milhões, valor bem superior
aos R$ 179 milhões recebidos no mesmo período do Fundo Partidário. A
quantia extra teria, na visão do Ministério Público Federal, permitido
que a sigla levasse vantagem na disputa com rivais em eleições.
Por
isso, na ação foi pedido que o partido fosse condenado a devolver R$
460 milhões (os R$ 296 milhões com multa e correção). Mas, em abril, o
juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que só
existem provas de que o partido recebeu R$ 2,4 milhões em doações
eleitorais de empresas que participavam de esquema de corrupção da
Petrobras. A esse valor foi acrescentada multa, o que fez com R$ 9,8
milhões da legenda fossem bloqueados. Além do próprio partido, a ação
também tem como alvo dez políticos da legenda.
O presidente do
PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi procurado para falar sobre a ação de
improbidade administrativa contra o partido, mas não respondeu. Em
março deste ano, quando Ministério Público Federal apresentou a ação, a
legenda disse que todas as doações que recebeu foram legais e
devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.
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