O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de negar o pedido de prisão do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), apresentado pelo procurador-geral da República (PGR),
Rodrigo Janot, e ainda revogou a medida do ministro Edson Fachin que
havia determinado a suspensão do exercício do seu mandato.
Foi a segunda vez que Janot pediu a prisão do presidente nacional do
PSDB. A primeira foi negada pelo ministro Fachin, que, no entanto,
atendeu a solicitação da PGR de afastá-lo do exercício do mandato.
Depois, Janot voltou à carga, reiterando o pedido de prisão do senador
tucano.
O ministro Marco Aurélio, que preside a Primeira Turmka do STF, havia
sianalizado que somente em agosto seria tomada decisão sobre a eventual
prisão do senador, por isso sua decisão, divulgada esta manhã,
surpreendeu.
O advogado Alberto Toron, que defende Aécio, classificou a decisão de
Marco Aurélio “impecável”. O criminalista explicou que a lei somente
prevê a prisão de um senador da República e seu afastamento do mandato
em caso de flagrante delito e no cometimento de crime inafiançável.
Toron disse esperar que a PGR recorra da decisão, mas afirmou que está
pronto para contestá-la.
Aécio Neves.
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