O Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte, emitiu um
parecer defendendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirme a
cassação do prefeito e da vice-prefeita de Paraú, Antônio Carlos
Peixoto Nunes – o Antônio de Narcisio - e Antônia Francisca de Oliveira –
a Francisca de Chico de Bola. Eles tiveram seus diplomas cassados em
primeira instância, mas se mantêm no cargo enquanto o recurso aguarda
apreciação do TRE.
Os dois foram denunciados em uma ação
de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pela coligação
adversária, por terem se beneficiado de dois eventos denominados “Pingo
do Zé Ninguém”, nos quais foram desrespeitadas diversas normas
eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, incluíam
distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de “paredões” de
som.
O
procurador Regional Eleitoral, Kleber Martins, autor do parecer,
destacou que a alegação da defesa dos candidatos - de que se trataram de
“micaretas” promovidas por “iniciativa popular” - não condiz com os
fatos, a começar que a própria defesa admite que “Zé Ninguém” se refere a
Antônio de Narcisio, tendo sido a forma pejorativa com que o candidato
teria sido tratado por adversários.
Enciclopédia de provas
- Para o MP Eleitoral, os dois eventos foram claramente de promoção da
candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da
convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro
ocorreu em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira
edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de
setembro, uma semana antes da votação, contudo sua realização foi
proibida pela Justiça Eleitoral.
“No
tocante à conotação eleitoral desses eventos, esta é flagrante. E há uma
verdadeira enciclopédia de provas a confirmá-la”, aponta o procurador.
Fotografias e vídeos revelam que as “micaretas” foram, na verdade,
“espécies de passeatas” dos então candidatos. A multidão trajava roupas
na cor vermelha, que simbolizava a campanha de Antônio e Francisca;
muitos traziam adesivos ou “botons” dos dois e ostentavam bandeiras, bem
como faziam com as mãos o gesto que representava o número da chapa: 55.
Antônio
de Narcisio foi fotografado sendo levado no ombro pelos eleitores. Os
“paredões de som” tocavam músicas em geral, mas também “jingles” da
campanha e permaneciam parados na concentração das “passeatas”, o que é
proibido pela legislação eleitoral. Em um dos eventos, houve a presença
do cantor Municipal Santos e, em pelo menos um dos “Pingos”, foi
comprovada a distribuição gratuita de picolés aos participantes.
Prefeito na mira.
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