Como já tinha sinalizado, o presidente do Conselho de Ética do Senado,
João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu, monocraticamente, arquivar o
pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (MG),
apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No início da
semana João Alberto disse que sua decisão sobre a representação pedindo a
cassação do tucano mineiro seria alinhada com a posição do plenário
sobre uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando
sua prisão. Mas nem esperou a decisão do STF, adiada para a próxima
semana. O arquivamento do pedido de cassação no Conselho, entretanto,
não devolve a Aécio o exercício do mandato, que continua suspenso pelo
STF.
Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado,
o presidente do Conselho de Ética decidiu não dar prosseguimento ao
processo, por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou
flagrante continuado no caso das gravações em que o tucano pede dinheiro
ao empresário Joesley Batista. Ao receber a representação de Randolfe,
ele disse que poderia decidir sozinho pelo arquivamento, se não se
convencesse da existência de fundamento que justificasse a cassação.
Aécio Neves.
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