Os deputados aprovaram o projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de
norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e
prioridades do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de
Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias
(PSDB).
A LDO 2018 chegou a plenário com 17
emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da
comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo,
Judiciário e Executivo, além do Ministério Público do RN, Tribunal de
Contas do Estado e Defensoria Pública. As emendas parlamentares foram
de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas;
George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
Ao apresentar seu parecer, o deputado
José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta,
tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de
recessão, de dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de
10% e o Rio Grande do Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais
vulnerável do que nós gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não
apenas como estamos fazendo agora, mas foi o que foi conseguido no
consenso e sob o ponto de vista político, da harmonia e independência
entre os poderes”, afirmou o relator.
Plenário da Assembleia Legislativa.
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