* Caraubense na pauta: Doutorando em Economia fala sobre a complexa burocracia no Brasil.

WSCOM.COM.BR: O doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wallace Patrick, aborda em novo artigo, o excesso de intervenção estatal nos impostos e a complexa burocracia. O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba com o Grupo WSCOM.

"Um exemplo recente foi a tentativa em várias cidades brasileiras de proibir e/ou regulamentar o aplicativo UBER, com a justificativa de proteger os taxistas de uma concorrência desleal".

Confira o artigo na íntegra:

Por favor, Deixem o mercado funcionar!

Por Wallace Patrick

A obra “A Riqueza das Nações (1776)” de Adam Smith é um marco do liberalismo econômico. Segundo Smith, numa economia de mercado os incentivos levam as pessoas a realizarem trocas, interagindo umas com as outras e conduzindo o sistema econômico, aparentemente desordenado, a um equilíbrio, sem a necessidade de uma entidade que coordene esse sistema. Esses incentivos são descritos através da metáfora da “mão invisível”. É como se uma mão invisível agisse na economia de tal forma que cada um agindo em interesse próprio contribuísse para o bem coletivo. Basta percebermos que quando se tem pouca oferta de determinado produto em uma região o seu preço aumenta, induzindo outros produtores a ofertarem mais do bem, o que, por sua vez, fará o preço ser reduzido no futuro.

No entanto, esse princípio econômico nem sempre é absorvido e compreendido, seja pelo estado ou pela própria sociedade, e isso cria barreiras para sua execução na prática, sobretudo no Brasil. O excesso de intervencionismo estatal presente em impostos cada vez maiores e a complexa burocracia sufoca a livre iniciativa. Imbuídos de um propósito aparentemente nobre, como defender empresas e seus empregos, as ações de políticos e burocratas acabam gerando mais benefícios a determinados grupos e prejuízos ao restante da população. Um exemplo recente foi a tentativa em várias cidades brasileiras de proibir e/ou regulamentar o aplicativo UBER, com a justificativa de proteger os taxistas de uma concorrência desleal.

Em geral os ganhos de uma economia mais livre são diluídos por toda a população e os prejuízos são concentrados em uma pequena parcela por um determinado período de tempo. As pessoas costumam olhar só para o último efeito, pois na maioria das vezes é mais transparente. Provavelmente o sindicato dos fabricantes de lampião protestaria contra a difusão da lâmpada elétrica para iluminar ruas e casas, falando dos prejuízos que esses trabalhadores sofreriam se perdessem seus empregos. Mas creio que não há dúvidas que o benefício para toda a população supera estratosfericamente o prejuízo causado a determinado grupo. Ademais, esse processo não é um jogo de soma zero (onde sempre alguém tem que perder para alguém ganhar), visto que os trabalhadores podem ser realocados em outras funções no futuro.

Esses exemplos ilustram a mentalidade altamente estatista presente no Brasil. Sempre que alguma externalidade é gerada, pede-se a presença do Estado como solução imediata. Estamos acostumados com relações contratutais e de mercado extremamente rígidas e amparadas pela burocracia estatal, e não permitimos uma maior flexibilização, a qual poderia conduzir um melhor funcionamento das instituições e do sistema econômico como um todo. O debate em torno de reformas importantes (trabalhista, previdenciária, etc) é marcado pelo forte viés ideológico de grupos de pressão, sempre protegidos pela mão governamental (sindicatos, associações de indústrias), cujas críticas apresentam bastante retórica e pouca consistência.

A interferência demasiada do estado pode gerar inúmeras distorções na Economia. Sem dúvida uma das principais é sobre o sistema de preços relativos, causada pela regulação excessiva, ineficiência, falta de concorrência, entre outros fatores que contribuem para aumentar o preço pago pelo consumidor (aquele que o estado diz tanto defender).

Enquanto continuarmos pedindo mais Estado para resolver os problemas causados por ele mesmo, vamos continuar convivendo com problemas econômicos e de mercado sendo resolvidos por leis, decretos e “canetadas”, acreditando que “o petróleo é nosso” enquanto se paga gasolina cara e adulterada. No entanto, quando se fala em privatização ou abertura de concorrência para empresas internacionais, parece um pecado mortal.

Adotamos um modelo de crescimento de Estado de bem Estar Social, que enraizou na mente do brasileiro que tudo tem que ser provido pelo Governo e isso é entendido como um direito inalienável. Gastos públicos com auxílio social e mega eventos ganham na maior parte das vezes o apoio da população, ao passo que políticas de redução do Estado e aumento da eficiência são condenadas (como as reformas, privatizações, estímulo à produtividade).

Como bem colocou o economista Paulo Guedes na sua coluna de 31 de julho no Globo: “um erro fundamental da social-democracia em suas mais de três décadas governando o país foi à ininterrupta expansão dos gastos públicos sob todas as formas, dos meritórios programas sociais de transferência de renda inerentes a uma democracia emergente aos reprováveis subsídios a grandes empresas agora configurados como práticas de um capitalismo de quadrilhas”.

O pior é que políticas de expansão de gastos são apoiadas pela população em geral, sem sequer se darem conta que são os mesmos que pagam (e caro) por isso. Basta ver a resistência contra a PEC dos Gastos que propõe limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos, esquecendo que quanto maior o gasto maior deve ser o seu financiamento, seja via impostos, endividamento ou emissão de moeda (todos com efeitos negativos na economia).

Como citado por Erik Figueiredo (UFPB) em uma coluna anterior nesse espaço “A crise econômica atual não é um mero fruto da nova matriz econômica e da corrupção usada como estratégia de poder. A doutrinação é muito mais nociva do que parece ser”. A aversão ao livre mercado é apenas mais um capítulo nessa história. Ideias têm consequências. Prega-se mais Estado, aumento de gastos públicos, condena-se a liberdade econômica e as privatizações e depois ficam procurando culpados quando o dinheiro acaba. É preciso repensar o tamanho do Estado, incentivar o empreendedor individual e o setor privado de um modo geral.

A boa notícia é que segundo o economista Acemoglu do Massachusetts Institute of Technology – MIT, nenhum país está condenado a ser pobre para sempre. Contudo, entender leis básicas do funcionamento do mercado pode ajudar bastante nesse processo.

Wallace Patrick Santos de Farias Souza – Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do sul.

O homem é bom! Wallace Patrick.