A presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da
deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A
cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta
segunda (22), mas foi cancelada.
Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que
contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no
sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
O grupo, o mesmo que conseguiu barrar a deputada na primeira instância,
alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o
princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de
condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.
A presidente do STF afirmou que sua decisão é "precária e urgente" e
pode ser revista, mas aceitou "parcialmente a providência liminar para a
suspensão do ato de posse". Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz
ter tomado a decisão "com base no poder geral de cautela e nos
princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da
jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse".
Detalhe: Os poderes estão conseguindo avacalhar tudo ainda mais nesse país.
Brasil fora de novo!
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