O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado
federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da
Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de
dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta
manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.
Na decisão, o ministro entendeu que
exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa
por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.
“A notícia divulgada na manhã desta
quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da
noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os
argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos
neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória,
considerando os documentos que instruem este feito, da situação
extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”,
decidiu o ministro.
A defesa de Maluf tentava a concessão da
prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília.
Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o
deputado fosse solto foram negados.
Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari,
da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo
Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato
de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a
assinar um termo no qual recusou atendimento.
Maluf em prisão domiciliar.
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