* Governo do RN renova pela 6ª vez decreto de calamidade no sistema prisional.

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado.

De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (09), a prorrogação é válida por mais 180 dias.

Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
Robinson Faria.
Proxima
« Anterior
Anterior
Proxima »