Três cidades do interior do Rio Grande do Norte poderão obter
concessões de rádios comunitárias. É que o Governo Federal publicou
edital com ofertas de vagas para todo o país.
O edital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) publicado na última sexta-feira (13), no Diário
Oficial da União, contempla três municípios potiguares (Caraúbas, Paraú e
Doutor Severiano), dentre as 100 cidades de 21 estados brasileiros e
também o Distrito Federal com novas outorgas de rádio comunitária.
As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos,
interessadas em prestar o serviço nessas localidades terão 60 dias para
se inscrever por meio do site do MCTIC, via Correios ou diretamente na
sede do ministério, em Brasília.
O edital de seleção é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO)
2018-2019 de Radiodifusão Comunitária, que prevê o lançamento de mais
seis documentos até o próximo ano. Ao todo, o PNO vai contemplar cerca
de 700 localidades com novas outorgas de rádio comunitária.
“O plano tem o objetivo de atender a uma demanda reprimida por novas
emissoras comunitárias e foi elaborado a partir das demonstrações de
interesse dos municípios, que ficam registradas em uma base de dados do
ministério”, reforça a diretora de Radiodifusão Comunitária, Inalda
Madio.
As entidades interessadas em obter a autorização para operar uma
rádio comunitária podem conferir a íntegra do edital - com os municípios
contemplados, requisitos, documentos necessários e formulários de
inscrição - no site do MCTIC e também presencialmente, no protocolo,
localizado no Bloco R da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Confira aqui a íntegra do edital.
Com informações do site do MCTIC.
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