Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber
licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução,
assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que
embolsem os atrasados de uma só vez.
Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar
cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante
a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de
trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise
financeira.
É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão
requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os
aposentados.
Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do
RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e
auxílio-alimentação (R$ 400).
Com a palavra. O presidente da Associação dos
Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende
da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a
depender do número de pedidos.
Herval Sampaio.
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