O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, recebia uma “mesada” de R$ 398 mil da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda,
de Pernambuco, para a manutenção do contrato de iluminação pública na
cidade da região metropolitana de Natal. O caso foi revelado pela Operação Curto-Circuito, deflagrada nesta segunda-feira, 11, pelo Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN).
Em Parnamirim, a ação da promotoria do Patrimônio Público cumpriu
mandados de prisão temporária contra Naur Ferreira e o filho dele, Ruan
Ferreira de Souza. Eles ficam presos por cinco dias. Também foi detido
Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços
Urbanos de Parnamirim. Este em detenção preventiva.
Já em Recife (PE), a operação prendeu, de forma preventiva, Maurício
Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec
Construções e Serviços Ltda, e de Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e
George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e
funcionário da empresa.
Além disso, outros 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho dos investigados.
Segundo informações da promotora Juliana Limeira, da Defesa do
Patrimônio Público de Parnamirim, o pagamento de propinas aconteceu
mesmo após o início das investigações da “Operação Cidade Luz”, de julho
de 2017, que apura o envolvimento da Enertec Construções e Serviços
Ltda com agentes públicos da prefeitura da capital potiguar. “Os
pagamentos foram feitos até dezembro de 2017”, diz.
A operação deflagrada em Parnamirim é, por sinal, um desdobramento das investigações ocorridas em Natal.
A empresa pernambucana detinha contratos de manutenção da iluminação
pública em outras cidades do Rio Grande do Norte – Macaíba e Caicó.
Ainda de acordo com a Juliana Limeira, ainda não se sabe o montante
envolvido no esquema fraudulento em Parnamirim. “O que se sabe é que
ex-secretário Naur Ferreira recebia, por mês, a quantia R$ 398”,
reforça. A promotoria está cruzando dados de transferências bancárias e
recibos de pagamentos. Os investigadores irão analisar as informações
coletadas nas apreensões pela nova operação.
Segundo o MPRN, o pagamento de propinas da empresa Enertec
Construções e os servidores da Prefeitura de Parnamirim ocorre desde
2005. Havia um acordo entre os envolvidos para a manutenção dos
contratos. O Município fraudava licitações públicas em benefício da
empresa. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam dinheiro da
Enertec Construções. A investigação aponta os crimes de cartel, fraude
em licitações e lavagem de dinheiro.
Em 2018, o Município deflagrou uma nova licitação. Segundo o MPRN, o
edital trazia exigências que beneficiaram apenas a Enertec Construções.
Pressionada, após início da Operação Cidade Luz, a Prefeitura de
Parnamirim cancelou o certame. Uma nova licitação deve acontecer anda
este ano.
Cidade Luz
A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz,
iniciada em julho de 2017. O esquema de cartel e fraude licitatória
também foi descoberto em Caicó. Por lá, em agosto do mesmo ano, foi
investigado pela Operação Blackout. Em novembro de 2017, o MPRN
deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga contratos de
iluminação na cidade de Macaíba.
Propina tem sido a essência de muitas gestões.
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