* Operação Curto-Circuito: propinas foram pagas até dezembro de 2017.

O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, recebia uma “mesada” de R$ 398 mil da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda, de Pernambuco, para a manutenção do contrato de iluminação pública na cidade da região metropolitana de Natal. O caso foi revelado pela Operação Curto-Circuito, deflagrada nesta segunda-feira, 11, pelo Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN).

Em Parnamirim, a ação da promotoria do Patrimônio Público cumpriu mandados de prisão temporária contra Naur Ferreira e o filho dele, Ruan Ferreira de Souza. Eles ficam presos por cinco dias. Também foi detido Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim. Este em detenção preventiva.

Já em Recife (PE), a operação prendeu, de forma preventiva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda, e de Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da empresa.

Além disso, outros 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho dos investigados.

Segundo informações da promotora Juliana Limeira, da Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, o pagamento de propinas aconteceu mesmo após o início das investigações da “Operação Cidade Luz”, de julho de 2017, que apura o envolvimento da Enertec Construções e Serviços Ltda com agentes públicos da prefeitura da capital potiguar. “Os pagamentos foram feitos até dezembro de 2017”, diz.

A operação deflagrada em Parnamirim é, por sinal, um desdobramento das investigações ocorridas em Natal.

A empresa pernambucana detinha contratos de manutenção da iluminação pública em outras cidades do Rio Grande do Norte – Macaíba e Caicó.

Ainda de acordo com a Juliana Limeira, ainda não se sabe o montante envolvido no esquema fraudulento em Parnamirim. “O que se sabe é que ex-secretário Naur Ferreira recebia, por mês, a quantia R$ 398”, reforça. A promotoria está cruzando dados de transferências bancárias e recibos de pagamentos. Os investigadores irão analisar as informações coletadas nas apreensões pela nova operação.

Segundo o MPRN, o pagamento de propinas da empresa Enertec Construções e os servidores da Prefeitura de Parnamirim ocorre desde 2005. Havia um acordo entre os envolvidos para a manutenção dos contratos. O Município fraudava licitações públicas em benefício da empresa. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam dinheiro da Enertec Construções. A investigação aponta os crimes de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Em 2018, o Município deflagrou uma nova licitação. Segundo o MPRN, o edital trazia exigências que beneficiaram apenas a Enertec Construções. Pressionada, após início da Operação Cidade Luz, a Prefeitura de Parnamirim cancelou o certame. Uma nova licitação deve acontecer anda este ano.

Cidade Luz

A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, iniciada em julho de 2017. O esquema de cartel e fraude licitatória também foi descoberto em Caicó. Por lá, em agosto do mesmo ano, foi investigado pela Operação Blackout. Em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga contratos de iluminação na cidade de Macaíba.
Propina tem sido a essência de muitas gestões. 
AgoraRN

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