O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais
para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para
deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de
calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo
inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para
manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”,
destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como
remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender
necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer
contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão
de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com
pessoal, entre outras medidas.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.
Recado dado.
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