A Justiça do Trabalho concedeu
parcialmente um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
(MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual Índia
Armelau (PL) não incentive empregadores a discriminar, demitir ou perseguir
funcionários por suas convicções políticas.
A decisão foi motivada por uma
publicação da parlamentar nas redes sociais, em que ela sugeriu que empresários
verificassem se seus funcionários haviam feito o “L” e questionou a permanência
de pessoas que, segundo ela, seriam contrárias aos empresários.
O juiz do Trabalho Leonardo
Saggese Fonseca destacou que a liberdade de expressão deve ser exercida com
respeito à diversidade política e sem estimular ódio, perseguição ou
discriminação contra trabalhadores.
A liminar também determina que a
deputada remova as publicações que motivaram a ação de sites, redes sociais e
aplicativos de mensagens. O prazo para cumprimento é de 48 horas, sob pena de
multa diária de R$ 5 mil.
Defesa
Em nota publicada nas redes
sociais, Índia Armelau afirmou que não tem preconceito e que sempre respeitou a
diversidade ideológica dos trabalhadores.
A deputada alegou que o
comentário foi interpretado de forma equivocada e que não pretendia incentivar
contratações ou demissões por motivos políticos. Segundo ela, as publicações
foram apagadas para evitar interpretações indevidas e tensões sociais.
Registe-se aqui com seu e-mail


ConversãoConversão EmoticonEmoticon