Liderados pela FEMURN,
Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras
Municipais e Assembleia Legislativa, prefeitos e vereadores do Rio
Grande do Norte promoverão, no dia 21 de outubro, em Natal, um ato
público para denunciar a situação de falência dos municípios. O evento
será realizado em local a ser definido e deverá contar com a presença
dos prefeitos potiguares, dos vereadores e presidentes de Câmaras
Municipais, da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e
também dos deputados estaduais. Presidentes das Associações e Federação
de Municípios do Nordeste e representantes da Confederação Nacional dos
Municípios também serão convidados a participar. A governadora Rosalba
Ciarlini também será convidada a participar do evento.
O desequilíbrio financeiro das gestões
municipais, provocado pela crescente perda de recursos agravada pelo
aumento de encargos, será o principal tema do ato político que os
prefeitos pretendem realizar. O objetivo do encontro é reunir prefeitos e
vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da
população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos
municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e
distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos
que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas
Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população.
Os idealizadores veem no ato público a
oportunidade ideal para externar um pedido coletivo de socorro.
“Queremos conscientizar a população e chamar a atenção dos parlamentares
estaduais e federais para as graves consequências dessa crise
vivenciada pelos municípios”, explica o presidente da FEMURN. “As
pessoas vivem nas cidades e a participação cada vez menor dos municípios
na divisão do bolo tributário brasileiro está levando as prefeituras ao
colapso financeiro e fiscal, comprometendo os serviços prestados à
população.
Para Benes Leocádio, o desafio do
movimento dos prefeitos é mobilizar a população e conscientizá-la de que
sua participação é fundamental para que mudanças sejam feitas na
legislação. “Queremos o apoio da população para sensibilizar o Congresso
Nacional a promover as mudanças necessárias para garantir o equilíbrio
financeiro dos municípios”, afirmou o presidente da FEMURN.
A realização do evento sobre a crise
dos municípios foi tema de reunião-almoço que contou com a participação
do deputado Luiz Antônio “Tomba” Farias, presidente da Comissão de
Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa. Participaram da
reunião o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
prefeito Benes Leocádio, o vice-presidente Jaime Calado (São Gonçalo do
Amarante). Fabiano Souza, prefeito de Serrinha e presidente da
Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP),
Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos
Municípios do Seridó (AMS), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e
presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan
Júnior, prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido, o
ex-prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio Rego e secretário executivo
da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn) e o ex-vereador
Edivan Martins, diretor executivo da Federação das Câmaras Municipais do
RN também estiveram presentes. Os prefeitos Francisco, de Parelhas, e
Luizinho, de Carnaubais, também participaram das discussões.
Fonte: Femurn
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