No retorno das suas atividades parlamentares, que
ocorreu nesta terça-feira (3), o deputado federal Rafael Motta (PROS)
apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao
projeto de lei que trata da política de prevenção à violência contra
professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria da
matéria que trata do combate ao bullying nas escolas.
Como integrante da Comissão Finanças, Rafael Motta,
foi designado pela presidência da comissão para relatar o Projeto de Lei
604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que dispõe sobre a
política de prevenção a violência contra os profissionais ligados à educação em
decorrência do exercício de suas funções, que comprometam a sua integridade
física ou moral. De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas,
cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um
profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por
isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta.
“Os casos de violência contra professor são
recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste
projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e
moral”, disse Rafael Motta.
Bullyng
Além disso, Rafael Motta também assumiu a relatoria
do Projeto de Lei 1.785/2011, de autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF),
que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a promoção de
ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção de combate ao
bullying.
O deputado está dando celeridade a esta matéria,
pois o corpo do projeto já foi aprovado na comissão e no seu relatório, Rafael
Motta incluiu programas que devem ser estabelecidos pelas instituições de
ensino como a capacitação de funcionários, a valorização das individualidades e
a promoção da reinclusão social.
“Precisamos combater o bullyng nas escolas, o nosso
objetivo é evitar danos no futuro de crianças que sofrem ou que possam vir a
sofrer o bullyng”, destacou o parlamentar.
Deputado Rafael Motta.
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