Depois da discussão em torno da Lei da Ficha Limpa, que acabou decidindo pela sua validade somente a partir das eleições de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta agora mais um problema espinhoso: em caso de licença do deputado titular, a vaga deve ser ocupada pelo suplente mais votado da coligação ou do partido? Como na Ficha Limpa, o assunto gera divergências entre os integrantes da Suprema Corte. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia já deram liminares favoráveis ao preenchimento das vagas de acordo com a ordem de votação dentro dos partidos. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou posição favorecendo as coligações.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon