MENSAGEM PROPOSITIVA ENDEREÇADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM CONTRAPROPOSTA À DA CATEGORIA.
Senhora Presidenta,
Senhores e Senhoras Membros da Diretoria do Sindicato,
Senhores e Senhoras Servidores Públicos Municipal.
CONSIDERANDO ofício nº 013/2011 que nos chega promanada da Categoria do Magistério, representada por seu Sindicato, discorrendo sobre o que foi o resultado da assembleia geral realizada em 20 do mês em curso, ensejo em que foi analisada e discutida, em mais uma rodada de negociações, proposta apresentada à categoria pela municipalidade, propondo 15;91% (quinze ponto noventa e um por cento) para o PÇA e 5.91% para os PCE e PE, sendo 2.91% para o mês corrente e 3% para o mês de junho.
CONSIDERANDO, que do que fora apresentado como proposta, a categoria acatou o percentual de 15.91% proposto para o PCA e formulou uma contraproposta ao Executivo no sentido de que seja concedido para os PCE e PE reajuste em seus vencimentos base da ordem de 15.91%, de forma escalonada para os meses de maio e junho,
CONSIDERANDO, que a Municipalidade, em momento algum encerrou ou fechou a porta às negociações com a categoria e que apenas, com senso de responsabilidade, propôs o reajuste que a situação econômica permite para o momento, no caso em tela, os 15.91% para o PCA e 5.91% para os PCE e PE, em dois momentos, ou seja, para os meses de maio e junho de 2011.
O que significa dizer, que o percentual proposto para os PCE e PE, representa uma antecipação, ou melhor dizendo, uma amortização no que lhe é devido, em termos de reajuste e correção do piso salarial das categorias.
O que significa dizer, que o diálogo, sincero, salutar e necessário, entre a Prefeitura Municipal e Categoria, continuará a existir e que a discussão acerca do reajuste para os PCE e PE continua em pauta e tão logo a azienda municipal, permita, avançaremos ampliando a margem de pontos percentuais até que alcancemos os pontos devidos as categorias, compreendidas PCE e PE.
Diante, o escorço fático apresentado é que postulamos às Categorias PCE e PE o acatamento da seguinte PROPOSIÇÃO:
a) reiteramos a proposição de reajuste em 5.91% para os PCE e PE, concedido em dois momentos, sendo 2.91% para mês em curso e 3% para o mês de junho, e
b) Propomos, retornar com as discussões acerca da ampliação da margem nos pontos percentuais, para o reajuste das categorias PCE e PE, logo no mês de julho do corrente ano.
Caraúbas-RN, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
Sec de Educação
PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO
Secretário Municipal de Finanças
VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES
Sec de Administração
ANDRÉ VIANA DA COSTA
Controlador Geral
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