O Ministério Público Estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a recomendação 02/2012 que visa obter reestruturações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A recomendação foi publicada no DOE do sábado passado e é assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Cardoso Santos. Dentre outras orientações emitidas ao secretário de Justiça e Cidadania, o promotor recomendou a reforma de guaritas, instalação de refletores, fechamento de túneis e adoção de um Procedimento Operacional Padrão, prevendo medidas de segurança a serem adotadas pelos agentes penitenciários.
Penitenciária de Alcaçuz foi alvo de recomendações por parte do Ministério Público.
A recomendação prevê que as providências devem ser comunicadas ao MP em até 10 dias. O promotor advertiu que em caso de não cumprimento serão adotadas medidas que objetivem à responsabilização, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa. O documento justifica a medida, dentre outros fatores, pela "inanição do Estado frente à aterradora e preocupante realidade do sistema carcerário potiguar e, principalmente, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz".
Além disso, o promotor enxerga "que a existência de túneis escavados clandestinamente pelos apenados, a falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa da Penitenciária, e a insuficiência de cadeados, dentre outros fatores, são aqueles que mais facilitam a evasão em massa de presos em Alcaçuz". Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado.
Além disso, o promotor enxerga "que a existência de túneis escavados clandestinamente pelos apenados, a falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa da Penitenciária, e a insuficiência de cadeados, dentre outros fatores, são aqueles que mais facilitam a evasão em massa de presos em Alcaçuz". Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado.
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